Juíza rejeita pedido de prisão contra Sérgio Naya

Extinta ação que objetivava cobrança unidirecional de pedágio

Mulher receberá indenização devido à retirada de seu útero

Ação de pedido de indenização por danos estéticos

Seguradora obrigada a indenizar família de vítima de doença preexistente

Filiado do PSOL não poderá apoiar candidato a presidente, diz Heloísa

Distrito Federal é condenado a ressarcir a hospital particular despesas com internação de paciente

É legal a cobrança de tarifa básica na telefonia

Órgão Especial do TJRJ aprova estacionamento gratuito para oficiais de justiça

Recurso de apelação cível. Seguro DPVAT. Prescrição trienal. Ocorrência.

Recurso improvido.

Dona-de-casa indenizada por interrupção no fornecimento de energia

Petições e documentos deverão ser perfurados antes da entrega

TSE concede registro definitivo ao PSOL

Condenado pela morte de médico em Caxias do Sul

Fipe: quanto menor a renda, maior a carga tributária

Os mais pobres realmente pagam a conta no Brasil.

Presidente Luiz Inácio Lula da Silva falta ao primeiro debate de candidatos na TV

Indenização por danos morais destinada ao marido não integra patrimônio do casal

STJ extingue HC em favor de réu acusado de cartel no Metrô de SP

No pedido de habeas corpus a defesa alegava a nulidade da decisão que teria recebido a denúncia de forma genérica

CVM aplica R$ 2,6 milhões em multas em julgamento sobre Sadia

Ex-administradores são julgados por eventuais irregularidades relacionadas a derivativos e a divulgação de informações

Banco credor pode efetuar protesto contra alienação de bens de construtora inadimplente

Cliente impedido de efetuar ligações telefônicas conforme promoção deverá ser indenizado